Decretos

2020

Decreto Ementa
 Decreto n° 007/2020 “Estabelece feriado em toda a circunscrição do município de Carrapateira/PB.”
 Decreto 006/2020  Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
 Decreto 005/2020 Determina suspensão de atividades comerciais e de
serviços não essenciais no âmbito do município de
Carrapateira-PB, e dá outras providências.  
 

Decreto 004/2020

Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (covid-19), e suas repercussões nas finanças do município de Carrapateira-PB, e dá outras providências.
 Decreto 003/2020 Institui regras de comportamento social aos setores público, privado e sociedade em geral, além de complementar o Decreto n° 002/2020, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Carrapateira e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
Decreto 002/2020 Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde
 Decreto 001/2020 Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas pelas CHEIAS e dá outras providências
 Decreto Legislativo n° 001/2020 Adia início das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carrapateira.

 

2019

Decreto Ementa
Decreto 009/2019

 

 

Decreto 008/2019

 

Decreto 007/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Carrapateira-PB e dá outras providências

Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências

Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências.

 Decreto 006/2019 Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB
 Decreto 005/2019  Estabelece Luto Oficial, ponto facultativo no âmbito do Município de Carrapateira/PB
 Decreto 004/2019 Estabelece Luto Oficial, ponto facultativo no âmbito do Município de Carrapateira/PB
 Decreto 003/2019 Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB
Decreto 002/2019 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde do Município de Carrapateira-PB, etapa Municipal da 16ª  Conferência  Nacional  da Saúde
 Decreto 001/2019  Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Carrapateira (zona rural e urbana) afetadas por estiagens e dá outras providências.

2018

Decreto Ementa
 Decreto 011/2018 Dispõe sobre inscrição anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providencias.
 Decreto 010/2018 Dispõe sobre recesso de serviços de órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB e dá outras providências
 Decreto 009/2018 Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB.
 Decreto 008/2018 Concede desconto na Divida Ativa de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
 Decreto 007/2018 Anula Portaria N°055/2016 que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores que menciona
 Decreto 006/2018 Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN
 Decreto 005/2018  Dispõe sobre as competências, a composição eo funcionamento do Conselho  Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Carrapateira – PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
 Decreto 004/2018  Estabelece feriado no município de Carrapateira – PB.
 Decreto 003/2018  Cria a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
 Decreto 002/2018  Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB.
 Decreto 001/2018  Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Carrapateira (zona rural e urbana) afetadas por estiagens e dá outras providências.

2017

Decreto Ementa

2016

Decreto Ementa

2015

Decreto Ementa

2014

Decreto Ementa

2013

Decreto Ementa