Decretos

2022

Decreto Ementa
DECRETO N° 013/2022 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
DECRETO N° 012/2022 “Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas por CARENCIA ALIMENTAR e dá outras providências.”
DECRETO N° 011/2022 “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.”
DECRETO N° 010/2022 “Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal Nº 005/2018, que regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Carrapateira, e do Decreto Municipal Nº 006/2018, que regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Carrapateira”.
DECRETO N°009/2022 “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.
DECRETO N° 008/2022 “Dispõe sobre a gestão escolar da educação básica da rede municipal de ensino, em todos os níveis e modalidades”.
DECRETO N° 007/2022 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
DECRETO N° 006/2022 “Estabelece feriado em toda a circunscrição do município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. ”
DECRETO N° 005/2022 “Regulamenta horário especial da jornada de trabalho da função de condutor de veículo escolar e dá outras providências”
DECRETO N° 004/2022 “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.”
DECRETO N° 003/2022 “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.”
DECRETO N° 002/2022 “Regulamenta os critérios de classificação e as demais regras para o processo de desenvolvimento profissional, progressão e promoção dos servidores Públicos Municipais de Carrapateira/PB que trata a Lei nº 248/2013 e Lei nº 313/2019 e dá outras providências”.
DECRETO N° 001/2022 “Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FMIA e dá outras providências”.

2021

Decreto Ementa
Decreto n° 019/2021 “Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências”.
Decreto n° 018/2021 “Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde”.
Decreto n° 017/2021 “Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. ”
Decreto n° 016/2021 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
Decreto n° 015/2021 “Dispõe sobre a convocação da 8° Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”.
Decreto n° 014/2021 “Estabelece feriado em toda a circunscrição do município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. ”
Decreto n° 013/2021 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
Decreto n° 012/2021 “Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde”.
Decreto n° 011/2021 “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 )no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
Decreto n° 010/2021 Estabelece o Plano de Adequação do Município de Carrapateira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020.
Decreto n° 009/2021 Prorroga vigência do Decreto n°008/2021 que “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB”, e dá outras providências.
Decreto n° 008/2021 “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
Decreto n°  007/2021 “Prorroga prazo do regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino do município de Carrapateira/PB, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.”
Decreto n° 006/2021 Prorroga vigência do Decreto n°005/2021 que “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB”, e dá outras providências.
Decreto n° 005/2021 “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
Decreto 004/2021 Revogado pelo Decreto 005/2021 “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências”
Decreto n° 003/2021 “Disciplina a prática dos atos de extinção e de declaração de desnecessidade de cargos públicos, bem assim a dos atos de colocação em disponibilidade remunerada e de aproveitamento de servidores públicos em decorrência da extinção ou da reorganização de órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional.
Decreto n° 002/2021 “Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde”.
Decreto n° 001/2021 “Dispõe sobre Delegação de Poderes aos servidores que menciona, para realizar operações financeiras e dá outras providencias.”

2020

Decreto Ementa
Decreto 016/2020 “Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências”
Decreto 015/2020 “Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências”.
Decreto 014/2020 “Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.”
Decreto 013/2020 Altera o Decreto 012/2020, que “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” e prorroga seus efeitos por mais 15 dias
Decreto 012/2020 Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências
Decreto 011/2020 (Revogado pelo Decreto 012/2020)
Decreto 010/2020 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei
Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que
dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao
setor cultural a serem adotadas durante o
estado de calamidade pública reconhecido pelo
decreto nº004, de 06 de abril de 2020.
Decreto 009/2020 (Efeitos suspensos pelo Decreto 012/2020)
Decreto 008/2020 Dispõe sobre a abertura de Credito Extraordinário no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para despesas das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no orçamento vigente e dá outras providências
Decreto 007/2020 Estabelece feriado em toda a circunscrição do município de Carrapateira/PB
Decreto 006/2020  Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas
Decreto 004/2020 Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (covid-19), e suas repercussões nas finanças do município de Carrapateira-PB, e dá outras providências.
 Decreto 003/2020 Institui regras de comportamento social aos setores público, privado e sociedade em geral, além de complementar o Decreto n° 002/2020, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Carrapateira e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica.
Decreto 002/2020 Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde
 Decreto 001/2020 Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas pelas CHEIAS e dá outras providências
 Decreto Legislativo n° 001/2020 Adia início das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carrapateira.

2019

Decreto Ementa
Decreto 009/2019

Decreto 008/2019

Decreto 007/2019

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Carrapateira-PB e dá outras providências

Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências

Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências.

 Decreto 006/2019 Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB
 Decreto 005/2019  Estabelece Luto Oficial, ponto facultativo no âmbito do Município de Carrapateira/PB
 Decreto 004/2019 Estabelece Luto Oficial, ponto facultativo no âmbito do Município de Carrapateira/PB
 Decreto 003/2019 Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB
Decreto 002/2019 Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde do Município de Carrapateira-PB, etapa Municipal da 16ª  Conferência  Nacional  da Saúde
 Decreto 001/2019  Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Carrapateira (zona rural e urbana) afetadas por estiagens e dá outras providências.

2018

Decreto Ementa
 Decreto 011/2018 Dispõe sobre inscrição anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providencias.
 Decreto 010/2018 Dispõe sobre recesso de serviços de órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB e dá outras providências
 Decreto 009/2018 Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB.
 Decreto 008/2018 Concede desconto na Divida Ativa de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU)
 Decreto 007/2018 Anula Portaria N°055/2016 que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores que menciona
 Decreto 006/2018 Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN
 Decreto 005/2018  Dispõe sobre as competências, a composição eo funcionamento do Conselho  Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Carrapateira – PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
 Decreto 004/2018  Estabelece feriado no município de Carrapateira – PB.
 Decreto 003/2018  Cria a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
 Decreto 002/2018  Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB.
 Decreto 001/2018  Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Carrapateira (zona rural e urbana) afetadas por estiagens e dá outras providências.

2017

Decreto Ementa

2016

Decreto Ementa

2015

Decreto Ementa

2014

Decreto Ementa

2013

Decreto Ementa