LEIS 2026
| Lei | Ementa |
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| LEI N° 404.2026 Construção CEO | “DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 831.922,28 (OITOCENTOS E TRINTA E UM MIL NOVECENTOS E VINTE E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS) NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| LEI N° 403.2026 LDO 2027 PM CARRAPTEIRA | “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, PARA O EXERCÍCIO DE 2027(LDO 2027) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| LEI N° 402.2026 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA | “DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDIMENTO DE NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| LEI N° 401.2026 | “Dispõe sobre normas gerais para a realização de concurso público para preenchimento de vagas no quadro efetivo de servidores da Prefeitura Municipal de Carrapateira/PB e dá outras providencias” |
| LEI Nº 400.2026 | “Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 398.000,00 (Trezentos e noventa e oito mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências”. |
| LEI N° 399.2026 | “Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 39.156,86 (Trinta e nove mil cento e cinquenta e seis reais e oitenta e seis centavos), valor disponibilizado pela Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) para auxílio a cultura, no orçamento vigente e dá outras providências” |