| Lei |
Ementa |
| Lei N°304/2018 |
“Dispõe sobre doação de bens móveis à paróquia Santo Afonso de Carrapateira/PB”. |
| Lei N°303/2018 (LOA 2019) |
“Estima a receita e fixa a despesa do município de Carrapateira-PB, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências (LOA 2019)”. |
| Resolução N°.01/2018 |
“Dispõe sobre a nova estrutura organizacional do Poder Legislativo municipal de Carrapateira/PB e adota outras providências”. |
| Lei N°302/2018 |
“Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art.105-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 10 da Lei Municipal nº 293/2018, Lei de Diretrizes Orçamentária”. |
| Lei N°301/2018 |
“Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art.105-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 10 da Lei Municipal nº 293/2018, Lei de Diretrizes Orçamentária”. |
| Lei N°300/2018 |
“Indica a aplicação de recursos nos termos do que autoriza o art. 105-A da Lei Orgânica Municipal, combinado com o art. 10 da Lei Municipal nº 293/2018, Lei de Diretrizes Orçamentária”. |
| Lei N°299/2018 |
“Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que prestam serviços terceirizados à Prefeitura Municipal de Carrapateira – Paraíba, na administração direta, autarquias e de economias mista, a contratarem e manterem empregados prioritariamente trabalhadores domiciliados no Município de Carrapateira – Paraíba e dá outras providências”. |
| Lei N° 298/2018 |
Dispõe sobre o Brasão da Câmara Municipal com as seguintes representações: “Barrete Frígio; Escudo; Constelação do Cruzeiro do Sul; mapa do Brasil; Duas Varas, sendo uma vermelha e outra branca e o dístico”. |
| Emenda a LOM 001/2018 |
LEI ORGÂNICA. Acrescenta o art. 105-A, para tornar obrigatória a execução da programação orçamentária, e dá outras providências |
| Lei N° 297/2018 |
Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos do Município de Carrapateira/PB e reajusta o piso do magistério municipal |
| Lei N° 296/2018 |
Dispõe sobre a regulamenta o Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) no âmbito do Município de Carrapateira e a utilização dos recursos transferidos pelo Ministério da Saúde, referentes ao respectivo programa, e dá outras providências |
| Lei N° 295/2018 |
Dispõe a concessão de incentivo adicional aos Agentes Comunitários de Saúde e aos Agentes de Combate às Endemias, nas condições que menciona, e dá outras providências. |
| Lei N° 294/2018 |
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, do Município de Carrapateira Estado da PARAÍBA, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências. |
| Lei N° 292/2018 |
“Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias”. |
| Lei N° 291/2018 |
“Dispõe sobre áreas de conservação ambiental no município de Carrapateira – PB e dá outras providencias”. |
