| LEI N° 385.2024 | “INSTITUI E DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO (SME) DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
| LEI N° 384.2024 LOA 2025 | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carrapateira, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2025 e dá outras providências” |
| LEI N° 383/2024 | “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Carrapateira/PB para o exercício de 2025 e dá outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO)” |
| LEI N° 382/2024 | “Autoriza a alienação na modalidade Leilão, bens móveis inservíveis do município de Carrapateira e dá outras providências.” |
| LEI N° 381/2024 | “Cria o Fundo Municipal da Pessoa Com Deficiência – FMPCD – do município de Carrapateira e dá outras providências.” |
| LEI N° 380/2024 | “Altera a Lei 227/2010 e dá outras providencias.” |
| LEI N° 379/2024 | “Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito Municipal, dos Secretários Municipais de Carrapateira/PB para o período 2025/2028, e dá outras providências”. |
| LEI N° 378/2024 | “Dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Carrapateira/PB para o período 2025/2028, e dá outras providências”. |
| LEI N° 377/2024 | “Dispõe sobre a autorização de pagamento de Gratificação de Atividade Especial aos servidores efetivos requisitados/cedidos para prestarem serviços junto à Justiça Eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba – TRE/PB, e para a Justiça Estadual, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba – TJ/PB, e dá outras providências”. |
| LEI N° 376/2024 | “Dispõe sobre alteração na Lei nº. 242/2012, de 09 de junho 2012 e dá outras providências”. |
| LEI N° 375/2024 | “Dispõe sobre alteração na Lei Nº. 226/2010, de 25 de setembro de 2010, reorganização e instituição de Órgãos da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB e dá outras providências”. |
| LEI N° 374/2024 | “Cria o Conselho Municipal de Segurança Pública do Carrapateira, Estado da Paraíba e dá outras providências”. |
| LEI N° 373/2024 | “Institui as funções gratificadas para atuação em licitações e contratos no âmbito da Administração Municipal de Carrapateira, Estado da Paraíba e dá outras providências”. |
