| LEI N° 355.2022 | “Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providencias.”. |
| LEI N° 354/2022 | “Dispõe sobre denominação da RUA JOSÉ GONÇALVES, localizada no Bairro Cachoeira – Carrapateira/PB.” |
| LEI N° 353/2022 | “Dispõe sobre denominação das Ruas Projetadas II e III, localizada no Bairro Centro – Carrapateira/PB”. |
| LEI N° 352/2022 | “Dispõe sobre denominação das Ruas Projetadas I e IV, localizada no Bairro Centro – Carrapateira/PB”. |
| LEI N° 351/2022 | “Dispõe sobre denominação das Ruas Projetadas II e III, localizada no Bairro Cachoeira – Carrapateira/PB” |
| LEI N° 350/2022 LOA | “Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Carrapateira, Estado da Paraíba, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências”. |
| LEI N° 349/2022 | Altera a Lei nº 345/2022 de 14 de junho de 2022 – Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Carrapateira – PB- LDO, para o exercício financeiro de 2023. |
| LEI N° 348/2022 | Dispõe sobre a criação da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito, do Órgão Municipal de Trânsito, e dá outras providências. |
| LEI N° 347/2022 | “Dispõe sobre autorização para a abertura de Crédito Especial no valor de R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais) no orçamento vigente e dá outras providências”. |
| LEI N° 346/2022 | “Autoriza a concessão de recomposição inflacionária aos servidores municipais ativos do Município de Carrapateira/PB, reajusta o piso do magistério municipal e dos ACE e ACS, e dá outras providências” |
| LEI N° 345/2022 LDO | Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária (LDO) do Município de Carrapateira, para o exercício de 2023 e dá outras providências |
| LEI COMPLEMENTAR N° 337/2022 | “Altera a Lei Municipal 335/2021 (Código Tributário Municipal) e dá outras providências.” |
| LEI N° 344/2022 | “CRIA NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA-PB O PRÊMIO – PREVINE BRASIL – PAGAMENTO POR DESEMPENHO (PROGRAMA PREVINE BRASIL), PREVISTOS NAS PORTARIAS Nº 2.979, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019; Nº 3.222, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019 e Nº 102, DE 20 DE JANEIRO DE 2022, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| LEI COMPLEMENTAR Nº 336/2022 | “Dispõe sobre o Novo Plano de Cargos, Carreiras, Remuneração e Salários dos Profissionais da Educação do Município De Carrapateira/PB e dá outras providências”. |
