| Decreto | Ementa |
|---|---|
| DECRETO N° 010/2024 | “Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências”. |
| DECRETO N° 009/2024 | “Altera data de funcionamento de órgão da Administração Pública Municipal em razão de feriado”. |
| DECRETO N° 008/2024 | “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N° 007/2024 | “Estabelece recesso em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB, estabelece feriado e dá outras providencias.” |
| DECRETO N° 006/2024 |
“Atualiza valor das diárias conforme termos da Lei n° 380/2024“ |
| DECRETO N° 005/2024 | “DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA AFETADA PELA ESTIAGEM – (COBRADE 1.4.1.1.0) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
| DECRETO N° 004/2024 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N°. 003/2024 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 002/2024 | “DESIGNA SERVIDORES EM OBSERVÂNCIA AO PRINCIPIO DA SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA, ESTADO DA PARAIBA” |
| DECRETO N° 001/2024 | “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2024 no âmbito da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB.” |
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| DECRETO N° 033/2023 | “Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências”. |
| DECRETO N° 032/2023 | “Declara de Utilidade Pública no município de Carrapateira/PB a entidade que menciona e dá outras providências” |
| DECRETO N° 031/2023 | Declara situação anormal caracterizada como Situação de Emergência a Zona Rural do município de Carrapateira afetada pela estiagem – (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. |
| DECRETO N° 030/2023 | “Declara a utilidade pública e institui servidão administrativa na área do Sítio Riacho da Cachoeira do Galego, Sítio Vazante, Sítio Baixas, Sítio Bonfim e do Sítio Bonfim dos Pedrosas, destinada a perfuração e instalação de poços artesianos pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, atendendo as necessidades de toda a população circunvizinha” |
| DECRETO N° 029/2023 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 028/2023 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 027/2023 | “Declara como de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, em favor do Município de Carrapateira/PB, o imóvel abaixo descrito e dá outras providências.” |
| DECRETO N° 026/2023 | “Dispõe sobre a convocação ordinária da 1° Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional”. |
| DECRETO N° 025/2023 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 024/2023 | “Regulamenta no âmbito municipal a criação do Comitê de trabalho para atuar na execução das ações da Lei Federal Complementar de n° 195, de 08 de julho de 2022, regulamentada pelo Decreto Federal de n‘ 11.453 de 23 de março de 2023 e o Decreto Federal de n‘11.525 de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre ações de fomento destinadas ao setor cultural”. |
| DECRETO N° 023/2023 | “Revoga Decreto 014/2023 que disciplina ponto eletrônico dos guardas municipais.” |
| DECRETO N° 022/2023 | “Estabelece Ponto Facultativo nos Órgãos e Entidades da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Municipal”. |
| DECRETO N° 021/2023 | “Estabelece Luto Oficial por 03 (três) dias no município de Carrapateira/PB pelo falecimento de José Pereira Sobrinho (Zé Pereira) e dá outras providencias”. |
| DECRETO N° 020/2023 | “Dispõe sobre feriado no âmbito do município de Carrapateira/PB”. |
| DECRETO N° 019/2023 | “Designa responsáveis pela Execução Financeira Fundo Municipal da Infância e da Adolescência – FMIA – de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 018/2023 | “Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas por CARENCIA ALIMENTAR e dá outras providências.” |
| DECRETO N° 017/2023 | “Aprova o Regimento Interno da Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI”. |
| DECRETO N° 016/2023 | “Estabelece recesso no em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 015/2023 | “Estabelece recesso no em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 014/2023 | “Disciplina ponto eletrônico dos servidores que menciona.” |
| DECRETO N° 013/2023 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 012/2023 | “Aprova o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar de Carrapateira – CAECA, e dá outras providências“ |
| DECRETO N° 011/2023 | “Reorganiza o Conselho de Alimentação Escolar de Carrapateira – CAECACA, criado pelo Decreto nº 01, de 21 de agosto de 2000“ |
| DECRETO N° 010/2023 | “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de maio de 2023 no âmbito da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB.“ |
| DECRETO N° 009/2023 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 008/2023 | “Dispõe sobre a regulamentação de distribuição de cestas básicas com famílias em estado de vulnerabilidade social e risco alimentar no âmbito do município de Carrapateira, Estado da Paraíba” |
| DECRETO N° 007/2023 | “Regulamenta a Lei 14.133 de 2021 que dispõe sobre licitação e contrato, Dispensa Física, no âmbito da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB“ |
| DECRETO N° 006/2023 | “Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e a atuação dos gestores e fiscais de contratos, no âmbito da Administração Pública do município de Carrapateira/PB“ |
| DECRETO N° 005/2023 | “Regulamenta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no município de Carrapateira/PB e dá outras providências.“ |
| DECRETO N° 004/2023 | “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 01 de janeiro de 2023 no âmbito da Administração Pública do Município de Carrapateira/PB” |
| DECRETO N° 003/2023 | “Convoca a 7° Conferência Municipal de Saúde de Carrapateira/PB“ |
| DECRETO N° 002/2023 | “Dispõe sobre a suspensão do abate de animais no Matadouro Público Municipal e dá outras providencias” |
| DECRETO N° 001/2023 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| DECRETO N° 013/2022 | “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| DECRETO N° 012/2022 | “Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas por CARENCIA ALIMENTAR e dá outras providências.” |
| DECRETO N° 011/2022 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 010/2022 | “Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal Nº 005/2018, que regulamenta o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Carrapateira, e do Decreto Municipal Nº 006/2018, que regulamenta a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional – CAISAN Municipal de Carrapateira”. |
| DECRETO N°009/2022 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB. |
| DECRETO N° 008/2022 | “Dispõe sobre a gestão escolar da educação básica da rede municipal de ensino, em todos os níveis e modalidades”. |
| DECRETO N° 007/2022 | “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| DECRETO N° 006/2022 | “Estabelece feriado em toda a circunscrição do município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. ” |
| DECRETO N° 005/2022 | “Regulamenta horário especial da jornada de trabalho da função de condutor de veículo escolar e dá outras providências” |
| DECRETO N° 004/2022 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 003/2022 | “Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB.” |
| DECRETO N° 002/2022 | “Regulamenta os critérios de classificação e as demais regras para o processo de desenvolvimento profissional, progressão e promoção dos servidores Públicos Municipais de Carrapateira/PB que trata a Lei nº 248/2013 e Lei nº 313/2019 e dá outras providências”. |
| DECRETO N° 001/2022 | “Regulamenta o Fundo Municipal da Infância e Adolescência- FMIA e dá outras providências”. |
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto n° 019/2021 | “Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências”. |
| Decreto n° 018/2021 | “Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde”. |
| Decreto n° 017/2021 | “Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências. ” |
| Decreto n° 016/2021 | “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| Decreto n° 015/2021 | “Dispõe sobre a convocação da 8° Conferencia Municipal de Assistência Social e dá outras providencias”. |
| Decreto n° 014/2021 | “Estabelece feriado em toda a circunscrição do município de Carrapateira/PB e dá outras providencias. ” |
| Decreto n° 013/2021 | “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 ) no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| Decreto n° 012/2021 | “Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde”. |
| Decreto n° 011/2021 | “Dispõe sobre a adoção de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Novo Coronavírus (COVID-19 )no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| Decreto n° 010/2021 | Estabelece o Plano de Adequação do Município de Carrapateira, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do art. 18º, do Decreto Federal nº 10.540, de 5 de novembro de 2020. |
| Decreto n° 009/2021 | Prorroga vigência do Decreto n°008/2021 que “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB”, e dá outras providências. |
| Decreto n° 008/2021 | “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| Decreto n° 007/2021 | “Prorroga prazo do regime especial de atividades escolares não presenciais no âmbito da Rede Municipal de Ensino do município de Carrapateira/PB, para fins de cumprimento do calendário letivo de 2021, como medida de prevenção e combate ao contágio do Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.” |
| Decreto n° 006/2021 | Prorroga vigência do Decreto n°005/2021 que “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB”, e dá outras providências. |
| Decreto n° 005/2021 | “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| Decreto 004/2021 Revogado pelo Decreto 005/2021 | “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais, dispões sobre isolamento domiciliar no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” |
| Decreto n° 003/2021 | “Disciplina a prática dos atos de extinção e de declaração de desnecessidade de cargos públicos, bem assim a dos atos de colocação em disponibilidade remunerada e de aproveitamento de servidores públicos em decorrência da extinção ou da reorganização de órgãos ou entidades da Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional. |
| Decreto n° 002/2021 | “Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde”. |
| Decreto n° 001/2021 | “Dispõe sobre Delegação de Poderes aos servidores que menciona, para realizar operações financeiras e dá outras providencias.” |
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto 016/2020 | “Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências” |
| Decreto 015/2020 | “Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências”. |
| Decreto 014/2020 | “Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇAO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas por ESTIAGENS e dá outras providências.” |
| Decreto 013/2020 | Altera o Decreto 012/2020, que “Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências” e prorroga seus efeitos por mais 15 dias |
| Decreto 012/2020 | Determina o Fechamento de serviços e atividades não essenciais no âmbito do município de Carrapateira/PB e dá outras providências |
| Decreto 011/2020 | (Revogado pelo Decreto 012/2020) |
| Decreto 010/2020 | Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo decreto nº004, de 06 de abril de 2020. |
| Decreto 009/2020 | (Efeitos suspensos pelo Decreto 012/2020) |
| Decreto 008/2020 | Dispõe sobre a abertura de Credito Extraordinário no valor de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) para despesas das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) no orçamento vigente e dá outras providências |
| Decreto 007/2020 | Estabelece feriado em toda a circunscrição do município de Carrapateira/PB |
| Decreto 006/2020 | Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá medidas correlatas |
| Decreto 004/2020 | Declara Estado de Calamidade Pública, para os fins do art. 65 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, em razão da grave crise de saúde pública decorrente da pandemia do Coronavírus (covid-19), e suas repercussões nas finanças do município de Carrapateira-PB, e dá outras providências. |
| Decreto 003/2020 | Institui regras de comportamento social aos setores público, privado e sociedade em geral, além de complementar o Decreto n° 002/2020, de 16 de março de 2020, que declara situação de emergência em saúde pública no município de Carrapateira e dispõe sobre medidas de enfrentamento da pandemia provocada pelo coronavírus (COVID-19), nas partes que especifica. |
| Decreto 002/2020 | Declara Situação de Emergência em Carrapateira/PB ante ao contexto de decretação de Emergência em Saúde Pública de Interesse Nacional pelo Ministério da Saúde e do Governo do Estado da Paraíba a declaração da condição de pandemia de infecção humana pelo Coronavírus definida pela Organização Mundial de Saúde |
| Decreto 001/2020 | Declara situação anormal, caracterizada Como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de CARRAPATEIRA (zona rural e urbana) afetadas pelas CHEIAS e dá outras providências |
| Decreto Legislativo n° 001/2020 | Adia início das Sessões Legislativas da Câmara Municipal de Carrapateira. |
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto 009/2019 | Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Controle Social de Saneamento Básico no âmbito do Município de Carrapateira-PB e dá outras providências
Dispõe sobre inscrição, anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providências Dispõe sobre recesso de serviços de Órgãos Públicos Municipais de Carrapateira/PB e dá outras providências. |
| Decreto 006/2019 | Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB |
| Decreto 005/2019 | Estabelece Luto Oficial, ponto facultativo no âmbito do Município de Carrapateira/PB |
| Decreto 004/2019 | Estabelece Luto Oficial, ponto facultativo no âmbito do Município de Carrapateira/PB |
| Decreto 003/2019 | Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira/PB |
| Decreto 002/2019 | Convoca a 5ª Conferência Municipal da Saúde do Município de Carrapateira-PB, etapa Municipal da 16ª Conferência Nacional da Saúde |
| Decreto 001/2019 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Carrapateira (zona rural e urbana) afetadas por estiagens e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto 011/2018 | Dispõe sobre inscrição anulação e baixa de restos a pagar e dá outras providencias. |
| Decreto 010/2018 | Dispõe sobre recesso de serviços de órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB e dá outras providências |
| Decreto 009/2018 | Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB. |
| Decreto 008/2018 | Concede desconto na Divida Ativa de Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) |
| Decreto 007/2018 | Anula Portaria N°055/2016 que dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade a servidores que menciona |
| Decreto 006/2018 | Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN |
| Decreto 005/2018 | Dispõe sobre as competências, a composição eo funcionamento do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Carrapateira – PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN |
| Decreto 004/2018 | Estabelece feriado no município de Carrapateira – PB. |
| Decreto 003/2018 | Cria a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias. |
| Decreto 002/2018 | Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB. |
| Decreto 001/2018 | Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Carrapateira (zona rural e urbana) afetadas por estiagens e dá outras providências. |
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto | Ementa |
|---|---|
| Decreto | Ementa |
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