Decretos

2018

Decreto Ementa
 Decreto 006/2018 Dispõe sobre as competências, composição no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) a Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional- CAISAN
 Decreto 005/2018  Dispõe sobre as competências, a composição eo funcionamento do Conselho  Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA de Carrapateira – PB no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN
 Decreto 004/2018  Estabelece feriado no município de Carrapateira – PB.
 Decreto 003/2018  Cria a Secretaria Municipal de Educação e dá outras providencias.
 Decreto 002/2018  Estabelece ponto facultativo em órgãos públicos municipais de Carrapateira – PB.
Decreto 001/2018  Declara situação anormal, caracterizada como situação de emergência no município de Carrapateira (zona rural e urbana) afetadas por estiagens e dá outras providências.

2017

Decreto Ementa

2016

Decreto Ementa

2015

Decreto Ementa

2014

Decreto Ementa

2013

Decreto Ementa