Entra em vigor a partir de 2022, o Novo Código Tributário Municipal.
Foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Município a Lei Complementar n° 335/2021 que Dispõe sobre o Código Tributário do Município de Carrapateira/PB.
A nova lei procurou adequar e atualizar o município conforme as necessidades e particularidades locais, visando uma gestão tributária mais eficiente.
Baixe aqui e confira o que mudou.
A Prefeitura Municipal de Carrapateira (PB), por intermédio da sua Secretaria Municipal de Cultura e nos termos do inciso III da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc Lei de Nº 14.017/2020 de 29 de junho de 2020, objetivando a contribuição, incentivo ao talento e valorização do patrimônio cultural e criativo de artistas e entidades de cultura, torna público que está aberto o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA para credenciamento de propostas com ofertas de bens e serviços artísticos-culturais a serem contemplados pela Lei Aldir Blanc, respeitando todos os princípios da administração pública, na distribuição dos recursos, gratuidade acesso á inscrição.
Os moradores do município de Carrapateira não precisam mais se deslocarem para cidades vizinhas para emitir a Carteira de Identidade (RG). Começou a funcionar, nesta semana, na sede do Centro de Referência de Assistência social – CRAS, o Posto de Identificação de Emissão de Cédula de Identidade.
A abertura do posto foi possível após a assinatura de um convênio entre a Secretaria de Estado e Segurança e Defesa Social da Paraíba, com interveniência do Instituto de Polícia Científica (IPC) e a Prefeitura Municipal de Carrapateira. Para a execução das atividades, a prestadora de serviços Irla Maria participou de um treinamento de dois dias, em João Pessoa, e recebeu orientações teóricas e práticas sobre o novo serviço.
Para emitir o RG é necessário comparecer no CRAS munido da certidão de nascimento, certidão de casamento ou de casamento com averbação de divórcio, comprovante de residência, e CPF (Se for acrescentar), menor de 16 anos deve comparecer com o responsável. O serviço é gratuito para emissão de 1ª via, para emitir a 2ª via é necessário pagar uma taxa.
Fonte: Ascom, Radar Sertanejo
A Prefeitura de Carrapateira deu mais um passo para garantir serviço de saúde pública com qualidade à população e inaugurou um moderno Laboratório Municipal de Análises Clínicas.
O Laboratório está localizado em um prédio anexo a UBS na Rua José Vieira, e irá ofertar semanalmente exames básicos de Hematologia (Hemograma completo), Parasitologia e Uroanálise, Imunologia e os de Bioquímica (Glicemia de jejum, Colesterol Total e Frações, Triglicerídeos, Ureia, Creatinina, TGO e TGP, Ácido Úrico, entre outros), conforme capacidade técnica do laboratório e demanda do município.
O Biomédico/Sanitarista Francisco Auber Pergentino Vieira responde pela Direção/Responsabilidade Técnica do serviço, juntamente com a Biomédica Débora Vieira Galdino.
A Administração Municipal implantou o serviço de saúde visando propor melhor assistência para os usuários do SUS e as Gestantes, que antes tinham que se deslocar para outros municípios de referência. Uma grande conquista da “Gestão Respeito pelo Povo” para o povo Carrapateirense.
Fonte: Ascom, Radar Sertanejo.
No dia 01/05/2021, dia do trabalhador, o município recebeu uma retroescavadeira, no valor de 290 mil reais, adquirida com recursos de emenda parlamentar por meio do programa Máquinas do Desenvolvimento, junto ao MDR, através de uma ação do deputado Wellington Roberto.
Marineide de Dedé agradeceu ao deputado pela destinação do equipamento e lembrou que essa retroescavadeira vai permitir que a gestão municipal tenha mais condição de oferecer serviços de qualidade para a sua população. “Essa máquina vai auxiliar nos serviços de infraestrutura na cidade e na recuperação de estradas na zona rural, além de atender outras demandas do nosso povo carrapateirense”, completou a prefeita.
A Administração Municipal apresenta mais uma conquista para a população do município de Carrapateira. Se trata de uma base de SERVIÇO DE ATENDIMENTTO MÓVEL DE URGENCIA (SAMU), com ambulância 0 km no valor de R$: 231.000,00 (duzentos e trinta e um mil reais), doada pelo Ministério da Saúde, através do Departamento de Atenção Especializada à Saúde.
A solenidade contou com a presença de várias autoridades locais, representantes do Executivo e Legislativo, e funcionários da unidade local. Em meio a demanda crescente pelos serviços de saúde, a implantação desse serviço irá proporcionar melhor atendimento em casos de urgência tanto aos munícipes como também das comunidades próximas.
Esta base do SAMU recebeu o nome de Francisco Pergentino Pedrosa em homenagem a uma das vítimas do COVID no município de Carrapateira.
As instalações permanentes onde funcionará de forma definitiva está em obras e logo será concluída.
A Secretaria Municipal de Saúde disponibiliza para qualquer cidadão o Plano Municipal de Vacinação bem como a Relação de Vacinas Aplicadas.
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